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Nós recolhemos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes aos utilizadores do nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de responsável pelo tratamento desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n.º 58/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
1. Quem deve utilizar nosso site
2. Dados que recolhemos e motivos da recolha
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Recolhemos os seguintes dados pessoais que os nossos utilizadores nos fornecem expressamente ao utilizarem o nosso site:
- Nome
- Telefone
A recolha destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando preenche o formulário de contacto, de orçamento e o formulário de solicitação de visita.
Os dados fornecidos pelos nossos utilizadores são recolhidos com as seguintes finalidades:
Entrar em contacto com o interessado para esclarecer dúvidas, enviar um orçamento e agendar e autorizar uma visita
2. Dados sensíveis
Serão recolhidos dados sensíveis dos nossos utilizadores, assim entendidos aqueles definidos na Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá recolha de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando associado a uma pessoa singular.
3. Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto descarregados automaticamente no seu dispositivo quando acede e navega por um site. Servem, basicamente, para permitir a identificação de dispositivos, atividades e preferências dos utilizadores.
Eles não permitem que qualquer ficheiro ou informação seja extraído do disco rígido do utilizador, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham sido fornecidas pelo utilizador ou pela forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do Site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do utilizador e administrador exclusivamente pelo site.
As informações recolhidas por meio destes são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do utilizador, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para relembrar as preferências e escolhas do utilizador, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Gestão de cookies
O utilizador poderá opor-se à utilização de cookies pelo site, bastando desativá-los no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:
Ao entrar e visualizar a página do site, aparecerá um popup informando se o utilizador está de acordo com os cookies recolhidos.
Ao desativar os cookies, é importante ter em mente que a experiência do utilizador poderá ser prejudicada, uma vez que as informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.
4. Recolha de dados não previstos expressamente
3. Partilha de dados pessoais com terceiros
4. Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais recolhidos pelo site são armazenados e utilizados por um período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos dos seus titulares, os direitos do responsável pelo site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, estes são removidos das nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que não é mais do que uma justificação que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, entre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas através dos nossos canais de contacto, indicados no final desta Política.
6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos têm em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação poderia gerar para os direitos e liberdades do utilizador, e os padrões atualmente utilizados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Utilizamos ferramentas de segurança como Cloudflare, Wordfence e um servidor de segurança para impedir que o site acumule vírus e quaisquer tipos de malware.
Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como no caso de ataques de hackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do utilizador, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere os seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos qualquer tipo de controlo.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um dos nossos utilizadores, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
